Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Registro de armas no Brasil cresce 285%

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos